Questão Q6724

Antes de 1965, o crédito rural era executado somente pelo BB, por meio de sua Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), criada em 1935. A legislação básica, como se depreende, foi elaborada em um contexto bastante diferente do atual agronegócio brasileiro e, por isso mesmo, vem sendo complementada com outras leis, decretos e programas no decorrer dos anos, para que se mantenha adequada à realidade da agropecuária nacional.

Política Agrícola, ano XIII, n.º 4, 2004.

Com relação ao crédito rural, julgue os itens seguintes.

Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à produção agropecuária.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O governo federal estimula a produção agropecuária através de subsídios.
O subsídio ocorre quando o produtor rural não consegue comercializar os seus produtos na época da colheita e, como solução, transforma o seu débito (já que deve pagar o financimaneto do crédito rural concedido apenas por bancos comerciais ou múltiplos com carteira comercial)em empréstimo do governo federal (EGF), um mecanismo muito utilizado pelo EGF é o Leilão de bônus que subsidiam a comercialização dos produtores de maneira a garantir o preço mínimo dos produtos agropecuários, tal mecanismo se entitulo Prêmio de Escoamento de Produção (PEP), além dos leilões de contrato de opções de venda como forma de garantir o escoamento da produção sem ter que estocar os produtos.

Pelo contrário, o crédito rural é um financiamento destinado ao custeio, armazenamento, comercialização, além de incentivar os investimentos rurais, fortalecer o setor rural, e propiciar estímulos ao aperfeiçoamento dos métodos de Produção. Os recursos obtidos para tal financiamento são oriundos:
a) Dos recursos Controlados:
Dos depósitos à vista de maneira compulsória;
Dos recursos do Tesouro Nacional.
Dos subvencionados pela União na forma de equalização de encargos (recursos do FAT, BNDES).
E da poupança Rural.
b) Recursos não - controlados

Lembrem-se que os subsídios concedidos pelo Governo Federal ocorrem apenas para os produtos regulamente inscritos na Política Geral de Preços Mínimos.

Bons estudos
Questão errada.
Subsídio = Auxílio, ajuda.
Isonomia = Igualdade.
Exatamente Antônio Junior, através desse subsidio também atualmente o Governo intervêm fazendo a política de preço mínimo.
Funciona assim: O produtor rural ao liquidar o EGF não consegue preço de mercado, ele vende a produção por um preço menor que a do mercado com garantia que o o governo complemente esse valor através de um subsidio.
Ex.: Um financiamento para produção de milho, no momento de liquidar o EGF, durante o período da comercialização o produtor não consegue o preço de mercado ex. R$ 15,00. Consegue apenas R$ 14,50. E ele tem que cumprir a obrigação com o governo,
Então o Governo determina com ele venda por R$ 14,50 e subsidia os R$ 0,50.
Garantindo assim a política de preço mínimo para que o produtor não seja prejudicado.
Antigamente o governo garantia a compra da produção e estocava em armazéns, porém atualmente ele oferece o subsidio no caso de EGF.
CRÉDITO RURAL E AGRÁRIO.
Quais são os objetivos do crédito rural?

estimular os investimentos rurais efetuados pelos produtores ou por suas cooperativas;

favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;

fortalecer o setor rural;

incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais;

propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;

desenvolver atividades florestais e pesqueiras;

estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.

http://www.bcb.gov.br/?CREDITORURALFAQ
certa resposta! muitíssima certa.

SóProvas

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