Questão 2019214

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Agudo - RS
• Ano: 2015
• Provas: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal

Segundo o que consta no capítulo das infrações e penalidades presentes no Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO:

• A. A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
• B. Utilizar-se o infrator de coação para a execução material da infração.
• C. A errada compreensão das normas estabelecidas, admitida como escusável.
• D. A patente incapacidade do agente para entender o caráter ilícito do ato praticado.

Gabarito: B

Comentários

• gab. B, logicamente!!!