Questão 201976

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Farmacêutico
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998
  
  2.2 Os membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores. 
  2.2.1 O presidente ou coordenador da CCIH será qualquer um dos membros da mesma, indicado pela direção do hospital. 
   2.3 Os membros consultores serão representantes, dos seguintes serviços: 
   2.3.1 serviço médico; 
   2.3.2 serviço de enfermagem;  
   2.3.3 serviço de farmácia; 
   2.3.4 laboratório de microbiologia; 
   2.3.5 administração. 
   2.5 Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção hospitalar e, portanto, são encarregados da execução programada de controle de infecção hospitalar; 
   2.5.1. Os membros executores serão, no mínimo, 2 (dois) técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 (duzentos) leitos ou fração deste número com carga horária diária, mínima, de 6 (seis) horas para o enfermeiro e 4 (quatro) horas para os demais profissionais. 
   2.5.1.1. - Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um enfermeiro. 

• deve haver no mínimo 2 executores/200 leitos - um dos executores deve ser, preferencialmente, enfermeiro

• A CCIH é composta por membros consultores e executores. Os executores devem ser, no mínimo, 2 técnicos de nível superior para cada 200 leitos; sendo um, preferencialmente, enfermeiro.