Questão 2024473

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2013
• Provas: UFMT - 2013 - UFMT - Economista
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996), é correto afirmar:

• A. Possuem prazos ilimitados após processo regular de avaliação de cursos e habilitações ofertados em instituições de educação superior.
• B. São direcionados exclusivamente a cursos, habilitações e instituições públicas da educação superior.
• C. Requerem processo regular de avaliação de cursos, de habilitações e de instituições da educação superior
• D. Podem resultar, conforme o caso, em desativação de cursos, mas nunca em suspensão da autonomia da instituição de educação superior.

Gabarito: C

Comentários

• “Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos

  LIMITADOS, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.”