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ID
2028274
Banca
UEG
Órgão
PM-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo

Em relação ao tema do controle administrativo, quanto ao momento do exercício, a homologação de um procedimento licitatório é controle

Alternativas
Comentários

  • Homologação é o ato praticado pela administração pública, de forma unilateral e vinculada, que reconhece a legalidade de um ato jurídico anterior. ( Controle subsequente).

    A homologação restringe-se ao exame do aspecto da legalidade do ato e, diferentemente da autorização, realiza-se sempre no momento posterior a pratica do ato.

    Um exemplo seria a homologação de um procedimento licitatório.
    Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=1247&pagina=25

  • tipo de pergunta que da pra responder com um bom portugues e um pouco de logica quem nunca estudou consegue por exclusão

     

  • Verdade angelo...

  • gb\c

    pmgo

  • Letra A está incorreta, pois o controle administrativo preventivo é aquele que é exercido antes de consumar-se a conduta administrativa, como ocorre, por exemplo, com aprovação prévia, por parte do Senado Federal, do Presidente e diretores do Banco Central.

    Letra B está incorreta, pois os controles são Controle Prévio ou Preventivo, Controle Concomitante, Controle Posterior ou Corretivo.

    Letra C está correta, pois sua definição é Controle Posterior, Subsequente ou Corretivo, tem por objetivo a revisão de atos já praticados, para corrigi-los, desfazê-los ou, somente, confirmá-los. ABRANGE ATOS como os de aprovação, homologação, anulação, revogação ou convalidação.

    Letra D está incorreto, pois o Controle Concomitante acompanha a situação administrativa no momento em que ela se verifica. É o que ocorre, por exemplo, com a fiscalização de um contrato em andamento.