Questão 20302

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro; SISCOMEX

A gestão do SISCOMEX é de competência do

• A. Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
• B. Secretário da Receita Federal.
• C. Coordenador Geral do Sistema Aduaneiro - COANA.
• D. Coordenador Geral do Sistema de Tributação - COSIT.
• E. Superintendente Regional da Receita Federal, no âmbito de sua Região Fiscal.

Gabarito: C

Comentários

• Siscomex ou Sistema integrado de comércio exterior é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado de informações.Desenvolvido inicialmente pelo departamento de Informatica do Banco Central, é, hoje, mantido pelo SERPRO.O módulo inicial, que abrangia as operações de Exportação, foi lançado em 1993. Em 1997 entrou em produção o modulo Importação.Em outubro de 2006 o modulo Exportação passou por reformulação nas rotinas internas e na forma de acesso, passando para internet.Os dados relativos a averbação(peso da carga, quantidade etc) devem ser inseridos no sistema no prazo máximo de 7 dias após a saída do navio no caso de exportação marítima (exceto porto de Vitória, que tem prazo máximo de 4 dias).É através do Siscomex que os interessados ue se emitem e efetuam documentos como: Registro de Exportação, Registro de Venda, Solicitação de Despacho, Licença de Importação e Exportação, entre outros. Saiba...Que o Brasil é o único país do mundo a dispor de um sistema de registro de exportações totalmente informatizado? Pois é, o SISCOMEX EXPORTAÇÃO é isso. Um sistema que permitiu um enorme ganho em agilização, confiabilidade, rápido acesso a informações estatísticas e redução de custos, dentre outras vantagens.
• De acordo com o próprio site da Receita não existe apenas um órgão gestor,alguém sabe dizer se essa questão foi anulada,segue transcrição abaixo:O Siscomex promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior, inclusive o câmbio, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.O Siscomex começou a operar em 1993, para as exportações e, em 1997, para as importações. É administrado pelos chamados ÓRGÃOS GESTORES, que são: a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, a Receita Federal do Brasil - RFB e o Banco Central do Brasil - BACEN.As operações registradas via Sistema são analisadas online tanto pelos órgãos gestores, quanto pelos órgãos anuentes(ministério da saúde, Polícia Federal,Comando do Exército etc.) que estabelecem regras específicas para o desembaraço de mercadorias dentro de sua área de competência.Fonte:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Siscomex/siscomex.htm
• De acordo com a banca e a minha professora de Economia COANA é a resposta certa: Coordenador Geral do Sistema Aduaneiro. Se houvesse Secretaria da Receita Federal seria esta a correta, mas colocaram Secretário. Portanto a COANA que é uma subdivisão dentro da Receita Federal é a correta, pois a palavra Aduaneiro tem a ver com o comércio exterior.
• Esta mesma questão uma vez deu a resposta certa para:
  Superintendente Regional da Receita Federal, no âmbito de sua Região Fiscal. !!!!!!!!
  e agora confirmou para: Coordenador Geral do Sistema Aduaneiro - COANA.
  Qual é a correta????
  
• Compete à Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro - COANA planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades relativas ao comércio exterior, no âmbito das atribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
• O SISCOMEX é gerenciado pela Coordenação Geral de Administração Aduaneira - COANA - que é integrante da Secretaria da Receita Federal.
  
  
  Gabarito "C"
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 70 de 10 de dezembro de 1996 -
  Dispõe sobre o acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
  
  Art. 4o O nível de acesso observará o conjunto de transações inerentes aos perfis estabelecidos pelo Gestor do SISCOMEX.
  

  § 2° O titular da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro-COANA da Secretaria da Receita Federal será o Gestor do SISCOMEX (...)
  
  Mais informações: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/Ant1997/1996/insrf07096.htm

• Segundo o decreto 8229/2014 que altera dispositivos no decreto 660/1992, a gestao do SISCOMEX esta a cargo da Comissao Gestora do SISCOMEX (MDIC, MF, SECEX e RFB).

  Art. 3º, § 1º  Compete à Comissão Gestora do SISCOMEX: I - administrar o SISCOMEX;