Questão 2030713

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Maceió - AL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - Prefeitura de Maceió - AL - Assistente - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sua importância deriva de seu caráter global, abrangente de todos os aspectos concernentes à organização da educação nacional, e de seu caráter operacional, já que implica a definição de ações, traduzidas em metas a serem atingidas em prazos determinados dentro do limite global de tempo abrangido para um período de dez anos.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.

Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a

• A. inclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais.
• B. elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos.
• C. construção do Conselho Nacional de Educação.
• D. implementação do Plano Nacional de Educação.
• E. proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Gabarito: D

Comentários

• d)

   implementação do Plano Nacional de Educação.  

• O PNE ainda é válido com a atual conjuntura política do Brasil e a aprovação da PEC do "Fim do Mundo"? Existe a disposição de cumprir ou será "Letra Morta"? 

• LDB:

  PNE ATUAL : 2014-2024 (10 ANOS)

  Art. 9º A União incumbir­se­á de: (Regulamento)
  I ­ elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;