A) A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.
B) A regulação da referência intermunicipal de alta complexidade será sempre efetuada pelo gestor estadual.
C) Requisitos para habilitação:Elaboração do Plano Municipal de Saúde.
D) Apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados;
E) correta
COMENTÁRIOS
A) ERRADA. A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.
B) ERRADA. A regulação da referência intermunicipal de alta complexidade será sempre efetuada pelo gestor estadual.
C) ERRADA. Requisitos para habilitação: Elaboração do Plano Municipal de Saúde.
D) ERRADA. Apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados;
E) CERTA.
RESPOSTA: E.