Questão 20341

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro

O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. Sobre tais títulos, é correto afirmar que

• A. são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos.
• B. correspondem a ativos das empresas emitentes, para vencimento geralmente de curto e médio prazos.
• C. somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas.
• D. não podem ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida.
• E. não podem ser negociadas no mercado secundário.

Gabarito: A

Comentários

• c) Somente as sociedades anônimas e as em comandita por ações têm direito para emitir debêntures.
• Debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longos prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.
  A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedades por Ações (S.A), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias com registro de CVM podem efetuar emissões públicas de debêntures.
  
• As debêntures são títulos nominativos, negociáveis, representativos de uma fração de um empréstimo global, de MÉDIO/LONGO PRAZO, contraído pela companhia emissora, SOCIEDADE ANÔNIMA. Elas rendem juros, prêmios e outros rendimentos fixos ou variáveis, sendo todas as características definidas na escritura de emissão, E AINDA PODEM SER CONVERTIDAS EM AÇÕES. As taxas de juros e demais remunerações oscilam conforme o mercado financeiro, guardando correlação com as taxas de captação de bancos. Apesar de serem títulos de longo prazo, as respectivas taxas de juros podem ser REPACTUADAS (RENEGOCIADAS).
• R.: letra A
• Resposta: Letra a)
  A paravra debênture deve estar associada  a DÍVIDAS. OU SEJA SÃO TÍTULOS DE VALORES MOBILIÁRIOS DE MEDIO E LONGO PRAZOAS, REPRESENTATIVOS DE DÍVIDAS  DAS SOCIEDADE ANÔNIMAS.(ESPERO TER AJUDADO).
  
  
• vamos corrigir as alternativas. Onde coloquei em ´´negrito´´ forão as correções que fiz.
  
  
  a) são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. (CORRETO)

   b) correspondem AO PASSIVO das empresas emitentes, para vencimento geralmente de LONGO e médio prazos. (ERRADO)

  c) somente as companhias ABERTAS podem efetuar emissões públicas. (ERRADO)

  d) PODEM ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida. (ERRADO)

  e) PODEM ser negociadas no mercado secundário. (ERRADO)
  
  
  BONS ESTUDOS E VALIDEM MINHAS ESTRELINHAS!

• As debêntures, regulamentadas pela Lei 6.404, de 15/12/76, e suas alterações posteriores, são títulos emitidos apenas por sociedades anônimas não-financeiras (as sociedades de arrendamento mercantil e as companhias hipotecárias estão autorizadas a emiti-las), de capital aberto ou de capital fechado ( a partir da IN CVM 476, de 16/01/09) com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiaria da instituição financeira, que as lança no mercado para obter recursos de médio e longo prazo, destinados normalmente a financiamento de projetos de insvestimentos  ou alongamento do perfil do passivo.

  Basicamente, uma debênture é uma forma de financiamento através de empréstimo de longo prazo.