Questão 2037142

• Banca: MOURA MELO
• Órgão: ARSEP
• Ano: 2015
• Provas: MOURA MELO - 2015 - ARSEP - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal

Acerca da Lei Orgânica do Município de Mauá, assinale a alternativa correta:

• A. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 23 (vinte e três) vereadores eleitos pelo sistema proporcional, para exercerem mandato de 4 (quatro) anos, na forma da Constituição Federal e observada a legislação eleitoral sobre a matéria. 
• B. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 15 (quinze) vereadores eleitos pelo sistema majoritário, para exercerem mandato de 2 (dois) anos, na forma da Constituição Federal e observada a legislação eleitoral sobre a matéria.
• C. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 23 (vinte e três) vereadores eleitos pelo sistema majoritário, para exercerem mandato de 4 (quatro) anos, na forma da Constituição Federal e observada a legislação eleitoral sobre a matéria.
• D. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 23 (vinte e três) vereadores eleitos pelo sistema proporcional, para exercerem mandato de 2 (dois) anos, na forma da Constituição Federal e observada a legislação eleitoral sobre a matéria.

Gabarito: A

Comentários

• Lei Orgânica do Município de Mauá :

  Art. 5º O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 23 (vinte e três) vereadores eleitos pelo sistema proporcional, para exercerem mandato de 4 (quatro) anos, na forma da Constituição Federal e observada a legislação eleitoral sobre a matéria.

  Gabarito: A