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ID
2040331
Banca
Marinha
Órgão
CSM
Ano
2016
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Segundo Mendham (2008), quais são as fases móveis que podem ser usadas na cromatografia com fase reversa?

Alternativas
Comentários
  • Art. 37, inciso XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;

    Notem que o cidadão é médico (empregado) e também é professor de universidade pública estadual (aqui, suponho que ocupe um cargo). Atualmente, a cumulação não pode acarretar uma carga horária de trabalho superior à 60 horas semanais (limitação jurisprudencial).

    Cargo técnico “é aquele que requer conhecimento específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau universitário ou profissionalizante de 2º grau” (STJ. 2ª Turma. RMS 42.392/AC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 10/02/2015). É aquele que exige da pessoa um conjunto de atribuições ligadas ao conhecimento específico de uma área do saber (https://www.dizerodireito.com.br/2019/07/ec-1012019-estende-o-inciso-xvi-do-art.html).

    No presente caso, o cidadão é medico empregado (técnico) e atua como professor. Ou seja, ele já cumula cargos/empregos/funções conforme faculta a Constituição Federal.

    Por essa razão é que a alternativa C é a correta.