Questão 2041774

• Banca: Exército
• Órgão: EsSEx
• Ano: 2015
• Provas: Exército - 2015 - EsSEx - Primeiro Tenente - Medico Legal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

No infanticídio, delito que merece um tratamento particular no Código Penal Brasileiro (CPB), é correto afirmar que:

• A. É o homicídio contra criança, ou infantes, em geral.
• B. É o homicídio cometido contra recém nascido por qualquer pessoa.
• C. É o ato de matar o feto, ainda no útero materno, no início do trabalho de parto.
• D. É o ato de matar o próprio filho durante o trabalho de parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

Gabarito: D

Comentários

• d) É o ato de matar o próprio filho durante o trabalho de parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

   

   

   

  DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

   

  Infanticídio

  Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

  Pena - detenção, de dois a seis anos.