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Certo
RESOLUÇÃO RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
1.6 (...) Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente.
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são passíveis de licenciamento ambiental os empreendimentos/atividades que:
1) utilizem recursos naturais;
2) causam ou possuem potencial de efetiva poluição;
3) pode causar qualquer forma de degradação ambiental
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Para
resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS).
Os sistemas para tratamento de
RSS deverão operar sob licenciamento ambiental e estarão sujeitos à
fiscalização por órgãos de meio ambiente, para garantir que estão seguindo os
padrões recomendados para segurança no descarte e sem contaminar o ambiente.
Resposta do Professor: Certo.