Questão 2050291

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Natal - RN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia

“A família de uma jovem de 19 anos denuncia um caso de negligência em hospital na zona oeste do Rio. A mulher deu entrada na unidade de saúde com 41 semanas de gestação e foi liberada pelos médicos, com recomendação de tornar somente após uma semana. Dias depois, a jovem voltou ao hospital, ainda com dores, e foi constatado, através de exames, que o bebê estava sem batimentos cardíacos. Um vídeo gravado pela família mostra a jovem ainda com o feto na barriga e sofrendo de dores. Na narração, uma familiar fala que a jovem ‘já estava no limite [da gravidez] e era para eles terem feito a cesárea’.”

(Disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/gravida-perde-bebe-e-familia-acusa-hospital-no-rio-05082015. Adaptado.)

Casos como este se repetem com frequência nos hospitais e maternidades brasileiros. Contudo, existe um esforço dos legisladores em oferecer aparato legal para coibir possíveis negligências desta natureza, além de amparar as futuras mães e sua prole. O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê em relação à gestante, EXCETO:

• A. Dar apoio alimentar à gestante e à nutriz, sem discriminação de classe.
• B. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
• C. Atendimento pré e perinatal preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
• D. Assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

Gabarito: A