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ID
2052250
Banca
ESAF
Órgão
FUNAI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assuntos

Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei nº. 12.787/2013), assinale a opção que caracteriza uma obrigação, aplicada tanto ao agricultor irrigante em projetos públicos, como em projetos privados.

Alternativas
Comentários
  • Questão maldosa. Sinceramente, na minha opinião, todas as alternativas podem está corretas.

    Art. 36. Constituem obrigações do agricultor irrigante em Projetos Públicos de Irrigação:

    A) Na prática da agricultura irrigada, o agricultor deve promover o aproveitamento econômico da unidade parcelar.

    I - promover o aproveitamento econômico da sua unidade parcelar, mediante o exercício da agricultura irrigada;

    B) Fornecer em tempo hábil as informações solicitadas pela fiscalização quanto às atividades referentes ao sistema de produção e uso da água e do solo. (CORRETA) ???

    IV - colaborar com a fiscalização das atividades inerentes ao sistema de produção e ao uso da água e do solo, prestando, em tempo hábil, as informações solicitadas;

    C) Colaborar com a ampliação, conservação, manutenção e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social.

    V - colaborar com a conservação, manutenção, ampliação e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social;

    D) A infraestrutura parcelar deve ser promovida a partir de sua conservação, manutenção, ampliação e modernização.

    VI - promover a conservação, manutenção, ampliação e modernização da infraestrutura parcelar;

    E) A tarifa pelos serviços de irrigação disponibilizados deve ser paga pelo agricultor com periodicidade previamente definida.

    VII - pagar, com a periodicidade previamente definida, tarifa pelos serviços de irrigação colocados à sua disposição;

  • A questão pede a exceção do artigo 36

    Art. 36. Constituem obrigações do agricultor irrigante em Projetos Públicos de Irrigação:

    I - promover o aproveitamento econômico da sua unidade parcelar, mediante o exercício da agricultura irrigada;

    II - adotar práticas e técnicas de irrigação e drenagem que promovam a conservação dos recursos ambientais, em especial do solo e dos recursos hídricos;

    III - empregar práticas e técnicas de irrigação e drenagem adequadas às condições da região e à cultura escolhida;

    IV - colaborar com a fiscalização das atividades inerentes ao sistema de produção e ao uso da água e do solo, prestando, em tempo hábil, as informações solicitadas;

    V - colaborar com a conservação, manutenção, ampliação e modernização das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e social;

    VI - promover a conservação, manutenção, ampliação e modernização da infraestrutura parcelar;

    VII - pagar, com a periodicidade previamente definida, tarifa pelos serviços de irrigação colocados à sua disposição;

    VIII - pagar, conforme o caso, com a periodicidade previamente definida, as parcelas referentes à aquisição da unidade parcelar e ao custo de implantação das infraestruturas de irrigação de uso comum, de apoio à produção e da unidade parcelar.

    Parágrafo único. Aplica-se ao agricultor irrigante, em projetos privados de irrigação, o disposto nos incisos II, III e IV do caput deste artigo.

    Letra B a resposta correta