Questão 2052682

• Banca: ESAF
• Órgão: FUNAI
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Legislação Federal

É correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Funai tendo em vista o seguinte objetivo:

• A. emancipação econômica das tribos.
• B. acréscimo do patrimônio rentável da União.
• C. custeio dos serviços de assistência jurídica e médica ao índio.
• D. custeio dos salários dos funcionários da Fundação.
• E. custeio das manifestações culturais dos povos indígenas.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967

   Art. 3º As rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Fundação tendo em vista os seguintes objetivos:

          I - emancipação econômica das tribos;

          II - acréscimo do patrimônio rentável;

          III - custeio dos serviços de assistência ao índio.