Questão 2052694

• Banca: ESAF
• Órgão: FUNAI
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:

• A. o acervo de bens atuais e aqueles que venham a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe sejam transferidos com essa finalidade.
• B. dez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.
• C. as subvenções, auxílios e doações de pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.
• D. as rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.
• E. dez por cento da renda líquida anual do Patrimônio Indígena.

Gabarito: B

Comentários

•    LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.

       Art. 2º O patrimônio da Fundação será constituído:

          I - pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (S.P.I.), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (C.N.P.I.) e do Parque Nacional do Xingu (P.N.X.);

          II - pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;

          III - pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais;

          IV - pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros;

          V - pelo dízimo da renda líquida anual do Patrimônio Indígena;

• Até índio paga o dízimo no brasil. 

• Estado e igreja, políticas públicas semelhantes, uma mera coincidência.

• . 2º O patrimônio da Fundação será constituído:

         I - pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (S.P.I.), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (C.N.P.I.) e do Parque Nacional do Xingu (P.N.X.);

         II - pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;

         III - pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais;

         IV - pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros;

         V - pelo dízimo da renda líquida anual do Patrimônio Indígena;

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