Filosofia e sociologia são disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
Art. 1o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 36. .....................................................................
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IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm