Questão 2055991

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com relação ao direito de acesso à educação, a legislação estabelece como dever do Estado que a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita,

• A. dos quatro aos dezoito anos de idade.
• B. dos seis aos dezessete anos de idade.
• C. de zero aos dezessete anos de idade.
• D. dos quatro aos dezessete anos de idade.
• E. dos três aos seis anos de idade.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 4º [...]

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade

• Bora resumir?! Rsrs

  0-3 só gratuita (creche)

  4-17 gratuita e obrigatória (pré-escola ao médio)

• GABARITO: LETRA D

  → I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• E por que há questões que a resposta certa está de 6 aos 17 anos?!