Questão 20599

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro; SISCOMEX

Os custos de operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) são financiados por

• A. uma parcela da arrecadação do Imposto de Importação.
• B. um fundo constituído pela cobrança de selos nos cigarros produzidos no Brasil.
• C. recursos angariados pelo leilão de mercadorias sujeitas à pena de perdimento.
• D. uma taxa de utilização do sistema, que é administrada pela Secretaria da Receita Federal.
• E. recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras.

Gabarito: D

Comentários

• Lei nº 9.716, de 26 de novembro de 1998 - Dou de 27/11/98, pág. 1
  
  Art. 3º Fica instituída a Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, administrada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
  
  Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/ant2001/lei971698.htm

• Letra D.
  
  
  SISCOMEX : Instrumento de interligação entre a SECEX + SRF + BACEN.

• É possível achar a resposta da questão apenas observando que o SISCOMEX tem ligação com a RECEITA FEDERAL, pois a única opção que a cita é a letra D. Eskema Palavra-Chave.