ID 2062927 Banca FUNRIO Órgão IF-BA Ano 2016 Provas FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Sob o discurso de uma escola única para ricos e pobres, a Lei nº 5.692, de 1971, tornou obrigatória a profissionalização dos estudantes do(a) Alternativas educação básica. ensino de 2º grau. ensino fundamental. ensino superior. educação profissional. Responder Comentários nessa época o ensino médio era § 1º Para efeito do que dispõe os artigos 176 e 178 da Constituição, entende-se por ensino primário a educação correspondente ao ensino de primeiro grau e por ensino médio, o de segundo grau. Gabarito B REVOGADA PELA LDB Art. 92. Revogam-se as disposições das , e , não alteradas pelas e e, ainda, as e , e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposições em contrário.