A Europa e a América Latina têm sido palco de intensa polêmica e de medidas inovadoras em torno da reforma de seus sistemas de seguridade social, em razão da chamada crise fiscal do Estado. De fato, o desequilíbrio das contas públicas vem constituindo o grande argumento em favor da redução das despesas previdenciárias, como – no caso da América Latina e, particularmente, do Brasil – uma das formas de liberar recursos para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.
Associados à questão do déficit fiscal, aparecem o desemprego de décadas e as mudanças nas relações de trabalho orientadas pelo critério da flexibilização, além da crescente informalidade, para agravar a questão da previdência.
O maior problema é a não equivalência entre o quantitativo de população trabalhadora que contribui para a previdência e a quantidade de aposentados que está fora do mercado de trabalho e recebendo seus benefícios de direito. É preciso não esquecer que a população do Brasil está envelhecendo em função do aumento da expectativa de vida. É esta a situação apresentada no texto disponibilizado na entrada da questão.
Pede-se que seja apontada, entre as alternativas, a que descreve a ação necessária para que a questão da previdência tenha um impacto positivo.
A) INCORRETA- O trabalho informal não necessariamente permitirá a maior arrecadação, a não ser que o trabalhador faça sua contribuição como autônomo.
B) INCORRETA-.O arrecadamento de recursos no sistema financeiro só trará aumento da dívida pública
C) INCORRETA- O recadastramento não traz o aumento do quantitativo de contribuintes.
D) INCORRETA-.A medicina preventiva trará o aumento da qualidade e esperança de vida dos brasileiros mas não a maior contribuição.
E) CORRETA – A geração de empregos formais em quantidade suficiente para absorver a mão de obra em idade produtiva vai permitir uma maior arrecadação e o possível equilíbrio das contas
Gabarito do professor: Letra E.