Questão 2066527

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2016
• Provas: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

A Lei 9.394/96 considera que, os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Tal definição deve se construir a partir das peculiaridades de cada sistema, e também da garantia da

• A. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
• B. compartimentalização e departamentalização da Secretaria de Educação.
• C. reorganização da função normativa, redistributiva e supletiva da União.
• D. reestruturação dos conselhos escolares ou equivalentes.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

   

  Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.