Questão 206746

• Banca: FEPESE
• Órgão: SEFAZ-SC
• Ano: 2010
• Provas: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização
• Disciplina: Contabilidade Geral

A Subvenção Governamental deve ser contabilizada:

• A. como ativo subvencionado.
• B. como custo, no resultado da entidade.
• C. como despesa, no resultado da entidade.
• D. como Reserva de Capital, no Patrimônio Líquido da entidade.
• E. como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar.

Gabarito: E

Comentários

• A SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL IRÁ COMPOR A CONTA RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS AO FINAL DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO. O VALOR DESTINADO A RESERVA SERÁ O VALOR DA DEPRECIAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO CALCULADO. ASSIM QUANDO HÁ UMA SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL HÁ A CRIAÇÃO DA CONTA RECEITA DIFERIDA(PAGA MAS NÃO GANHA - PASSIVO NÃO-CIRCULANTE) QUE SERÁ COMPENSADA MÊS A MÊS OU ANO A ANO REFERENTE A PORCENTAGEM DE DEPRECIAÇÃO.
• Gabarito E
  
  
  CPC 07 - 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

• Se a subvenção for um bem ou direito sujeito à depreciação, amortização ou exaustão, ela inicialmente é reconhecida no passível como Receita Diferida, e aos poucos é transferida para o Resultado (receita com doações) conforme a depreciação, amortização ou exaustão aconteça

• ASSINATURA DO CONTRATO

  D - SUB A REC ("DIREITO")

  C - SUB A REALIZAR (O GOVERNO CONTROLA O DIREITO QUE TEM SOBRE A ENTIDADE E COBRA AS EFETIVAS DESPESAS)

  PELO RECEBIMENTO DO DINHEIRO

  D - BANCO (RECEBEU, MAS E AÍ??????, CADÊ A ASSÊNCIA DO RECEBIMENTO DA SUBVENÇÃO. A ENTIDADE AINDA "DEVE"

  C - SUB A REC

  PELO GASTO EFETIVO DA SUB COM DESPESAS INCORRIDAS

  D - SUB A REALIZAR (AGORA SIM A ENTIDADE CUMPRIU COM SUA ONRIGAÇÃO)

  C - RECEITA DE SUBVENÇÃO( CR)

  D - DESPESA (CR)

  C - CAIXA

   

  Acredito que é isso que o CPC 07 - 12. quer dizer ....

• Alternativa (E).
  Entretanto, a questão não especifica o momento da contabilização.
  De acordo com NBC TG 07 - 15A: Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo. Dessa forma, a alternativa (A) também poderia ser correta.

• sao 2 as opções para contabilizar a subvenção: 

  ou débito em imobilizado 

     a crédito no passivo como receita diferida;

  ou por essa opção da questão. 

  Questão confusa.

• Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC 07. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.