Questão 206764

• Banca: FEPESE
• Órgão: SEFAZ-SC
• Ano: 2010
• Provas: FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte III - Tributação e Fiscalização
• Disciplina: Contabilidade Geral

De acordo com o CPC-07 (Subvenção e Assistência Governamentais), quando da contabilização, pode-se afirmar:

• A. Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
• B. Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
• C. Uma subvenção governamental não pode ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar. A subvenção governamental deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
• D. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC-07. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
• E. Uma subvenção governamental pode ser reconhecida como uma receita ou despesa ao longo do período confrontada com as despesas ou receitas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental pode eventualmente ser creditada diretamente no patrimônio líquido, desde de que atendidas as exigências do CPC-07.

Gabarito: D

Comentários

• CPC 07
  "12 - Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita, ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições desse Pronunciamento. A subvenção governamental NÃO pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido."
• 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do
  período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base
  sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A
  subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio
  líquido.
   
  15. O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos
  seguintes principais argumentos:
   
  (a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os
  acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser
  creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida comoreceita nos períodos apropriados;
   
  (b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha
  efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre
  determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida
  como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a
  entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de
  compensação;
   
  (c) assim como os tributos são despesas reconhecidas na demonstração do
  resultado, é lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência,
  uma extensão da política fiscal, como receita na demonstração do resultado.
  
• Análise das alternativas
  a)A alternativa está ERRADA quando afirma que a subvenção governamental pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido,pois contraria o disposto no item 12 do CPC 07 -Subvenção e Assistência Governamentais,que não permite que a subvenção seja creditada diretamente no patrimônio líquido.
  b)Alternativa ERRADA,pois contraria o disposto no item 12 do CPC 07 -Subvenção e Assistência Governamentais,que veda que a  a subvenção seja creditada diretamente no patrimônio líquido.
  c)A alternativa está ERRADA,pois contraria o disposto no item 12 do CPC 07 -Subvenção e Assistência Governamentais:uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
  d) Alternativa CORRETA,pois está conforme o disposto no item 12 do CPC  07 -Subvenção e Assistência Governamentais
  e)Alternativa ERRADA quando afirma que a subvenção governamental pode ser reconhecida como uma receita ou despesa ao longo do período confrontada com as despesas ou receitas que pretende compensar e ser creditada diretamente no patrimônio líquido,contrariando o disposto no item 12 do CPC  07 -Subvenção e Assistência Governamentais.A subvenção governamental pode ser reconhecida apenas como receita e confrontada com as despesas que pretende compensar,sendo vedado o lançamento a crédito da mesma diretamente no patrimônio líquido.
• Gabarito D
  
  
  
  CPC 07 - 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

• Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.