CPC 04
Reconhecimento e mensuração
2. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que uma entidade demonstre que o item
satisfaça:
(a) a definição de ativo intangível; e
(b) os critérios de reconhecimento.
3. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar um ativo intangível
e também àqueles incorridos posteriormente.
4. Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando:
(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido,
licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou
passivo relacionado; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis
quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados
em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
6. Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
7. O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre
a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Ser identificável e controlado pela entidade são condições necessárias para caracterizar que um bem é intangível, mas não suficientes para o seu reconhecimento contábil. Vale dizer, um ativo intangível pode ser identificável e controlado, porém não reconhecido no Balanço.
Um ativo intangível, com vida útil definida ou não, deve ser reconhecido apenas se:
1 - for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; e
2 - o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente por seu custo.
Fonte: Ricardo J. Ferreira, Contabilidade Básica, p. 954-955, 11ª edição.
RESUMO:
Para reconhecer deve atender a definição de intangível e critérios de reconhecimento:
1) Ser Identificável
2) Controlado
3) Provável benefícios econômicos futuros em favor da entidade
4) Mensuração com confiabilidade.