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III, art250, lei 6404/1976, incluída pela lei 11941/2009.
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Pelo enunciado do artigo, entendo que a letra A tambem está certo, senão vejamos:
III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
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ALTERNATIVA B
Lei 6404/76, artigo 250, inciso III.
A alternativa A não está correta porque o lucro não realizado decorrente da venda de controlada para a controladora é deduzido também para efeito do cálculo da avaliação patrimonial pelo MEP (Instrução CVM 247/96, artigo 9). Logo, não é apenas em relação à consolidação, como afirma a alternativa, que tal dedução ocorre.
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Se a letra A está correta, a B também deveria estar, pois devemos eliminar LNR na consolidação!!!
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Com as alterações introduzidas pelo CPC 18 (em 2010) os lucros não realizados nas transações, seja de venda da investida para a investidora, seja de venda da investidora para a investida, SÃO ELIMINADOS para o calculo do valor do investimento no balanço individual da investidora.
O pronunciamento trouxe alterações com relação as transações denominadas de ascendentes (upstream) e de descendentes (downstream). Vide item 28 do referido CPC.
Logo, entendo que a alternativa correta ATUALMENTE, conforme O CPC 18, é a C.
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O edital dessa prova não previa o CPC 18.
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http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc6.htm
18. O patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou intercalar levantado na mesma data ou até no máximo sessenta dias antes da data do balanço patrimonial da investidora ou da controladora.
19. No balanço patrimonial ou intercalar da coligada ou da controlada, deverá ser observado pela investidora ou controladora:
a) haverem sido adotados critérios contábeis idênticos aos adotados para levantamento de balanço patrimonial da investidora ou da controladora;
b) efetuar, pela investidora ou pela controladora, os ajustes necessários para eliminar os efeitos da diversidade de critérios, se houver;
c) efetuar, pela investidora ou pela controladora, os ajustes necessários para excluir do patrimônio líquido da coligada ou da controlada os resultados não realizados, decorrentes de negócios com a investidora ou a controladora e de negócios com outras coligadas ou outras controladas;
d) efetuar, pela investidora ou pela controladora, os ajustes necessários para excluir do patrimônio líquido o montante correspondente às participações recíprocas.
21. Serão considerados não realizados os lucros ou os prejuízos decorrentes de negócios com a investidora ou com a controladora ou de negócios com outras coligadas ou com outras controladas, quando:
a) os lucros ou os prejuízos estejam incluídos no resultado de uma coligada ou de uma controlada e correspondidos por inclusão ou exclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial da investidora ou da controladora;
b) os lucros ou os prejuízos estejam incluídos no resultado de uma coligada ou de uma controlada e correspondidos por inclusão ou exclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial de outras coligadas ou de outras controladas.
22. Os lucros e os prejuízos, assim como as receitas e as despesas decorrentes de negócios que tenham gerado simultânea e integralmente efeitos opostos nas contas de resultado das coligadas e/ou das controladas, não serão excluídos do valor do patrimônio líquido.
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Atualmente, alternativa (C).
LNR deve ser eliminado tanto no MEP quanto no balanço consolidado, e para qualquer operação seja downstream ou upstream.
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O gabarito oficial foi a letra B. De fato, os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada eram excluídos apenas na consolidação, e não afetavam a equivalência patrimonial.
Esse procedimento mudou.
Atualmente tais lucros são excluídos para efeito de equivalência patrimonial. Portanto, a resposta correta seria a letra C.