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Gabarito letra B.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;
VI - os nomes e títulos isolados;
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.
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a) o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
FALSO
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.
b) os projetos concernentes à topografia.
CERTO
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
c) os esquemas, planos ou regras para realizar jogos ou negócios.
FALSO
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
d) os textos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos.
FALSO
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
e) os nomes e títulos isolados.
FALSO
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: VI - os nomes e títulos isolados;
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Não podem ser protegidas pelo Direito Autoral:
1. Ideias, procedimentos, normativos, sistemas e conceitos matemáticos;
2. Esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
3. Formulários em branco para serem preenchidos por informações de qualquer natureza;
4. Textos de tratados e convenções, leis, decretos e demais atos oficiais;
5. Informações de uso comum como calendários, agendas, cadastros e legendas;
6. Nomes e títulos isolados
7. O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras
(Art. 8º, Lei n. 9.610/98).