Questão 2070709

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Acerca da educação a distância, assinale a alternativa correta.

• A. Nos cursos superiores ofertados na modalidade a distância, as atividades presenciais são optativas de acordo com o projeto de cada instituição.
• B. As universidades estaduais só poderão ofertar cursos superiores a distância se autorizadas pelos respectivos conselhos estaduais de educação.
• C. A educação a distância poderá ser ofertada na educação básica, na educação especial, na educação profissional e na educação superior, inclusive para cursos de mestrado e doutorado.
• D. Os cursos no nível básico a distância nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional só poderão ser ofertados quando autorizados pelo Ministério da Educação.
• E. Entende-se por polo de apoio presencial a unidade central da instituição na qual se desenvolvem atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2 - A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;

  II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

  III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;

  IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior;

  V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) seqüenciais; b) de graduação; c) de especialização; d) de mestrado; e e) de doutorado.

  DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 LULA

• DECRETO Nº 5.622/05 foi revogado pelo DECRETO Nº 9.057/17