Questão 2071873

• Banca: UFMA
• Órgão: UFMA
• Ano: 2016
• Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:

• A. Dos sete aos quatorze anos
• B. Dos seis aos quatorze anos
• C. Dos seis aos dezessete anos
• D. Dos quatro aos quatorze anos
• E. Dos quatro aos dezessete anos

Gabarito: E

Comentários

• Art.4° Ed.Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organizada em:Pré-escola,Ens. Fundamental e Ens. Médio

       

• Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013

  Art.4º, I- educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Portanto, o gabarito é a alternativa E.

  Referência:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: E

• Gabarito E

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a GARANTIA de:

  I - educação BÁSICA OBRIGATÓRIA e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:          

  a) PRÉ-escola;          

  b) ensino FUNDAMENTAL;      

  c) ensino MÉDIO;