ID 2071882 Banca UFMA Órgão UFMA Ano 2016 Provas UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por: Alternativas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior Ensino Fundamental e Ensino Médio Educação Básica e Educação Superior Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior Educação Básica, Educação Especial e Educação para Diversidade Responder Comentários Art. 21 LDB- Educação Escolar compõem-se de: I-Ed. Básica- Ed. Infantil,Ens. Fundamental e Ens. Médio. II-Ed. Superior Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – Ensino Fundamental – Ensino Médio – Ensino Superior: É de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.