Questão 2071915

• Banca: UFMA
• Órgão: UFMA
• Ano: 2016
• Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O Capítulo III, da Constituição Federal, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, estabelece na Seção I, Da Educação, Art. 206, que o ensino será ministrado com base em princípios indicados. Marque a alternativa cujo princípio não corresponde aos estabelecidos neste artigo. 

• A. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
• B. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
• C. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, como a Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
• D. Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil
• E. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade

Gabarito: D

Comentários

• Art. 206

  I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

  III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino 

  IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, como a V - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas

   VI - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade

  Letra D não consta no Art. 206, logo é a resposta certa da questão..

• O interessante é destacar que a CF cita a questão da existencia de plano de carreira, e o ingresso exclusivo por concurso publico no que se refere a valorização do profissinal de educação. DIFERENTE da LDB que não cita esses pontos, fala apenas na valorização do profissinal, sem esfecificar como.