Questão 2071921

• Banca: UFMA
• Órgão: UFMA
• Ano: 2016
• Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:

• A. Nível de educação escolar voltado para alunos com Deficiência Intelectual e Transtornos Globais
• B. Modalidade de ensino escolar sob o princípio da inclusão por meio de salas multifuncionais
• C. Modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
• D. Etapa da Educação escolar oferecida obrigatoriamente para alunos com Altas Habilidades e em salas multifuncionais
• E. Modalidade de educação escolar ofertadas obrigatoriamente na rede pública para alunos com deficiências múltiplas

Gabarito: C

Comentários

• Art. 58.

  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular

  de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desevolvimento e altas habilidades ou superdotação.

• Gabarito C

  Art. 58. Entende-se por EDUCAÇÃO ESPECIAL, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida PREFERENCIALMENTE na rede REGULAR de ensino, para educandos com DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS globais do desenvolvimento e ALTAS HABILIDADES ou SUPERDOTAÇÃO.