Questão 2082628

• Banca: CETRO
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2012
• Provas: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Saúde Pública

Em relação ao Pacto pela Saúde, analise as assertivas abaixo.

I. A elaboração e implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde deve enfatizar a adoção de hábitos saudáveis por parte da população.

II. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desse direito é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.

III. O Pacto de Gestão do SUS tem como objetivo centralizar as atribuições do Ministério da Saúde, excluindo de responsabilidade os Estados e os municípios, bem como a burocratização dos processos normativos.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• Pacto pela Saúde é um acordo assumido entre os gestores responsáveis pela implementação do Sistema Único de Saúde, ou seja, os secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde.