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ID
2083519
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SESA-ES
Ano
2013
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

No que diz respeito às categorias de segurado da Previdência Social, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)

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    A = ERRADO.

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    [...]

    VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:

    CF 88, Art. 8º, V -  ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

    ---------------------------------------------------------

    B = CERTO.

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    [...]

    V - como contribuinte individual:    

    [...]    

    e) o titular de firma individual urbana ou rural;      

    j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

    ---------------------------------------------------------

    C = ERRADO.

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    [...]

    VII - como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de [...]

    Obs.: O enunciado da questão caracteriza o segurado empregado, consoante o Art. 9º, I , a) , do Decreto nº 3.048, vejamos:

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

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    D = ERRADO.

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    ---------------------------------------------------------

    E = ERRADO.

    Decreto nº 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;

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    Fé em Deus, não desista.