Questão 2083540

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Adoção

Segundo o ECA, a adoção

• A. será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotante.
• B. terá seu processo descartado, a pedido dos adotantes, após o período de três anos da decisão judicial.
• C. depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
• D. é medida revogável nos casos de abuso sexual cometido por um dos adotantes.
• E. pode ocorrer em qualquer situação e fase da vida, inclusive quando o adotando for adulto.

Gabarito: A

Comentários

• BOM DI@, coleguinh@s!

   

  Justificativa do CESPE: Conforme a Lei nº 8.069/1990, o consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar. Portanto, a opção C está incorreta e opta-se por sua anulação.

• Letra A - incorreta. Art. 43. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

• Não trabalho com questões anuladas.