Questão 208414

• Banca: FEC
• Órgão: MPA
• Ano: 2010
• Provas: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 31 de maio de 2004 estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura. De acordo com essa legislação, tais espaços físicos servirão à implantação das seguintes modalidades de empreendimentos, EXCETO:

• A. Parque Aquícola.
• B. Projeto de Pesquisa.
• C. Área de Proteção Ambiental.
• D. Unidade Demonstrativa.
• E. Faixa de Preferência.

Gabarito: C