Resposta: alternativa a
B. efluentes da carcinicultura dispensam tratamento pois são fonte de nutrientes para as águas costeiras.
Os nutrientes também poluem a água e a critério do órgão licenciador competente, pode ser necessário tratar efluentes com níveis de nutrientes altos.
C. no mínimo 50% da área total do empreendimento deverá ser destinada à preservação integral.
20%
D. empreendimentos com área menor ou igual a 10,0 (dez) ha não necessitam de licenciamento.
até 10 ha, licenciamento simplificado.
E. áreas de manguezais, já degradadas por projetos de carcinicultura, são irrecuperáveis.
Não é bem sobre a resolução, mas no geral quase tudo é recuperável (pode-se excluir da regra atividades de mineração, barragens, desmatamento em grande escala...)