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ID
208438
Banca
FEC
Órgão
MPA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Engenharia de Pesca
Assuntos

A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Segundo essa resolução:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: alternativa a

    B. efluentes da carcinicultura dispensam tratamento pois são fonte de nutrientes para as águas costeiras.

    Os nutrientes também poluem a água e a critério do órgão licenciador competente, pode ser necessário tratar efluentes com níveis de nutrientes altos.

    C. no mínimo 50% da área total do empreendimento deverá ser destinada à preservação integral.

    20%

    D. empreendimentos com área menor ou igual a 10,0 (dez) ha não necessitam de licenciamento.

    até 10 ha, licenciamento simplificado.

    E. áreas de manguezais, já degradadas por projetos de carcinicultura, são irrecuperáveis.

    Não é bem sobre a resolução, mas no geral quase tudo é recuperável (pode-se excluir da regra atividades de mineração, barragens, desmatamento em grande escala...)