Questão 2089099

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PR
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Fiscal
• Disciplina: Direito do Consumidor

As seguintes situações relacionadas são circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com exceção de uma. Qual?

• A. Serem cometidos em época de grave crise econômica.
• B. Serem cometidos por servidor público.
• C. Serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
• D. Serem cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente inferior à da vítima.
• E. Serem cometidos em detrimento de menores de dezoito e maiores de sessenta anos.

Gabarito: D

Comentários

•   Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

          I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

          II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

          III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

          IV - quando cometidos:

          a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

          b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

          V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .

•  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

          I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

          II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

          III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

          IV - quando cometidos:

          RESPOSTA ERRADA:  a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

          b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

          V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .

• SUPERIOR .... INFERIOR...

  DEVE SER PSICOTÉCNICO.

  QUADRIX, QUADRIX...FALO NADA.

• Essa banca é de fuder né. É uma palavra modificada, uma palavra a mais, um verbo em outro tempo verbal. Ninguém merece ficar decorando letra de lei.

• A questão trata de crimes contra a relação de consumo.

  
  A) Serem cometidos em época de grave crise econômica.

  Código de Defesa do Consumidor:

  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

   I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

  Serem cometidos em época de grave crise econômica.

  Correta letra “A”.
  
  B) Serem cometidos por servidor público.
  
  Código de Defesa do Consumidor:

  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

    IV - quando cometidos:

          a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

  Serem cometidos por servidor público.
  
  

  Correta letra “B”.

   

  C) Serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.

  
  Código de Defesa do Consumidor:

  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

    IV - quando cometidos:

          a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

  Serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.

  Correta letra “C”.      

  D) Serem cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente inferior à da vítima.
  
  Código de Defesa do Consumidor:

  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

    IV - quando cometidos:

          a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

  Serem cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima.

  Incorreta letra “D”. Gabarito da questão.

  
  E) Serem cometidos em detrimento de menores de dezoito e maiores de sessenta anos.
  
  Código de Defesa do Consumidor:

  Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

     b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

  Serem cometidos em detrimento de menores de dezoito e maiores de sessenta anos.

  Correta letra “E”.

  Resposta: D

  Gabarito do Professor letra D.