Gabarito Letra E
CPC 04 - Ativo intangível
69. Em alguns casos são incorridos gastos para gerar benefícios econômicos futuros à entidade, sem a aquisição ou criação de ativo intangível ou outros ativos passíveis de serem reconhecidos. No caso do fornecimento de produtos, a entidade deve reconhecer esse gasto como despesa quando tiver o direito de acessar aqueles produtos. No caso do fornecimento de serviços, a entidade deve reconhecer o gasto como despesa quando receber os serviços. Por exemplo, gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos (ver item 54), exceto quando forem adquiridos como parte de uma combinação de negócios. Exemplos de outros gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:
(a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja, custo do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo imobilizado, conforme NBC TG 27. O custo do início das operações pode incluir custos de estabelecimento, tais como custos jurídicos e de secretaria, incorridos para constituir a pessoa jurídica, gastos para abrir novas instalações ou negócio (ou seja, custos pré-abertura) ou gastos com o início de novas unidades operacionais ou o lançamento de novos produtos ou processos;
CPC 13
Ativo diferido – despesas pré-operacionais e gastos com reestruturação
20. A Lei nº. 11.638/07 restringiu o lançamento de gastos no ativo diferido, mas, após isso, a Medida Provisória nº. 449/08 extinguiu esse grupo de contas.
bons estudos
Após a edição da Lei n° 11.941/09 as despesas pré-operacionais são apropriadas, em regra, diretamente ao resultado.
Atualmente existe a possibilidade de ativador alguns gastos pré-operacionais relacionados, por exemplo, a itens do Ativo Imobilizado e Intangível, mas isso é estudado com muita calma em cursos de Contabilidade Avançada.
Com isso, correta a alternativa E.