Questão 2094310

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente Social
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, sendo assim definidos:

• A. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
• B. O calendário escolar não poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, e com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
• C. A escola não poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
• D. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com a carga horária mínima anual de cinquenta horas.
• E. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio podem ter base local, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte comum, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais,
  períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos,
  grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros
  critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do
  processo de aprendizagem assim o recomendar.

• Podem não, DEVEM!