Questão 2095015

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administartiva - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Canteiro de Obras; Edificação

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Um dos documentos que compõem o PCMAT é o leiaute inicial do canteiro de obras, que inclui o dimensionamento das áreas de vivência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certíssimo

   

  o PCMAT é feito para estipular quais os EPIs e EPCs que serão usados na obra, avaliar as condições ambientais, bem como definir o layout do canteiro e a localização das áreas de vivência

   

  :)

• NR 18
  18.3.4. Integram o PCMAT:
  e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

• INTEGRAM O PCMAT

  1- Memorial sobre as condiçoes e meio ambiente de trabalho nas atividades e operaçoes (riscos de acidentes e de doenças de trabalho e medidas preventivas.

  2- Projeto de execuçao das proteçoes coletivas.

  3- especificaçoes tecnicas das proteçoes coletivas e individuais;

  4- Cronograma de implantaçao das medidas preventivas do programa;

  5- lay-out inicial e atualizado do canteiro de obra, contemplando, inclusive, a previsao de dimensionamento das areas de vivencia. 

  6- programa educativo sobre prevençao de acidentes e doenças do trabalho.  

• Gabarito: CERTO

   

  (NR18)

  18.3.4. Documentos que integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296/2011).

  a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

  b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

  c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

  d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra. (Alterado pela Portaria SIT n.º 296/2011).

  e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência. (Alterado pela Portaria SIT n.º 296/2011).

  f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

• 18.3.4. Integram o PCMAT:
  a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
  b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;
  c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
  d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra;
  e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;
  a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.