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GABARITO: ERRADO
Para elaborar o PPRA não precisa de especialização em segurança, veja o trecho abaixo:
NR 9
9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
Então...
PPRA = Qualquer um pode fazer, a critério do empregador.
PCMAT = Apenas profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho.
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De acordo, o item 9.3.1.1 da norma regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece que:
“9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.”
É importante também ressaltar, que o item 4.4 da norma regulamentadora nº 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), institui que o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho seja composto por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, conforme estabelece o Quadro II da NR-04.
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gabarito correto
Um engenheiro pode elaborar uma PPRA se possuir especialização em segurança do trabalho
A afirmação estaria errada se colocasse uma bicondicional, se somente se ao contrario do que esta escrito apenas com a condicional
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Qualquer pessoa pode elaborar o PPRA. É diferente do PCMAT, que deve ser elaborado por profissional da área de segurança no trabalho;
"Nossos feitos moldam o futuro!"
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@Concurseiro concursando, essas considerações de bicondicionais são limitadas ao RLM, não se estendendo à lingua portuguesa. Se o segundo termo da oração não for um condicionante, ele é um termo solto, o que iria de encontro à coesão. Portanto, o gabarito está obviamente errado. A Cespe poderia escolher o gabarito para essa questão.
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Se nós pudermos aplicar a tabela verdade, por exemplo, em questões de engenharia, haveria aberrações do tipo: mesmo uma das premissas sendo falsa, a conclusão poderia ser verdadeira (p(F), q(V), portanto p -> q (V)).
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NR09 - PPRA
9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
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Respire fundo, desconsidere a questão para não desaprender o que estudou, e siga em frente.
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Ele pode fazer ? Pode. Apenas se tiver a especialização ? Não, a especialização não é condicionante.
NR09 - PPRA
9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.
Por mais que eu discorde muito das redações trazidas pela banca CESPE, acredito que nesta em específico ela não esteja equivocada.
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Desatualizada.
Não existe mais o PCMAT e nem o PPRA.
"As construtoras deverão elaborar e implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para cada canteiro de obras.
Ele substitui ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) e ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
O PGR deverá ser elaborado por um profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, em obras com mais de 7 metros de altura e com mais de dez trabalhadores.
Para edificações menores, o documento poderá ser elaborado por profissional qualificado em segurança e saúde no trabalho."