Questão 2097331

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 1º Distrito Naval
• Ano: 2016
• Provas: Marinha - 2016 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 4º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2º Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor); Marinha - 2016 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe (Vistoriador e Inspetor)
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Embarcações

Tendo como base os requisitos para a determinação da arqueação e do porte bruto para embarcações empregadas na navegação interior, é correto afirmar que

• A. arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.
• B. somente os agentes da Autoridade Marítima poderão emitir o Certificado Nacional de Arqueação ou as Notas para Arqueação.
• C. o Certificado Nacional de Arqueação terá validade máxima de cinco anos, sendo que, em um período entre três meses antes e três meses após a data de cada aniversário da emissão do Certificado, deverá ser realizada uma vistoria anual com o objetivo de verificar se houve alterações na embarcação.
• D. as embarcações deverão ser submetidas a uma vistoria antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação, para verificar as condições de estanqueidade do casco.
• E. o porte bruto é um parâmetro adimensional e é definido como a diferença entre a Arqueação Bruta e a Arqueação Líquida de uma embarcação.

Gabarito: A

Comentários

• arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.

• a) Correto.

   

  b)  As Sociedades Classificadoras e as Entidades Certificadoras também poderão emitir o Certificado Nacional de Arqueação ou as Notas para Arqueação. Isso para embarcações que não sejam portadoras de um Certificado Internacional de Arqueação. NORMAM 01/ DPC

   

  c) O Certificado Nacional de Arqueação, o Certificado Internacional de Arqueação e as Notas para Arqueação de Embarcação terão validade durante toda a vida útil da embarcação, exceto nos casos previstos para emissão de novo Certificado. NORMAM 01/ DPC

   

  d) Uma embarcações não necessita de vistoria antes da expedição do Certificado. A determinação de sua arqueação é feita por meio de cálculos, na forma de Notas para Arqueação de Embarcações, e estas Notas são apresentadas junto com os outros documentos para a posterior emissão do Certificado. NORMAM 01/ DPC

   

  e) O porte bruto é normalmente expresso em toneladas. Representa a totalidade do peso variável que um navio é capaz de embarcar (combustível, água, mantimentos, consumíveis, tripulantes, passageiros, bagagens e carga embarcados), e resulta da diferença entre o deslocamento máximo e o deslocamento mínimo de um navio.

• corrigindo a letra D

  As embarcações deverão ser submetidas a uma vistoria antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação ou das Notas para Arqueação de Embarcação, para verificar se sua construção está efetivamente de acordo com os planos e ou documentos considerados para o cálculo das arqueações bruta e líquida. Tal vistoria deverá se restringir aos detalhes do arranjo e dos espaços fechados considerados, não sendo necessária a verificação das linhas do casco. (Normam02)