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O bipartidarismo foi uma das marcas do período "pós-ditadura", motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período (F)
O bipartidarismo foi uma das marcas "durante a ditadura", motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período (V)
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O mais interessante quanto ao bipartidarismo ocorrido nesse período é o fato dele não ser obrigatório por iniciativa legal. Não há lei que force a formação de apenas dois períodos. O que temos é a extinção dos formados anteriormente(AI 2, Art 18) e uma lei que torna tão difícil criar um partido oficial, número de senadores por exemplo, que apenas dois conseguiram(LEI No 4.740, DE 15 DE JULHO DE 1965.).
GABARITO B
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O AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, autorizava o presidente da República, em caráter excepcional, a:
decretar o recesso do Congresso Nacional;
intervir nos estados e municípios;
cassar mandatos parlamentares;
suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
decretar o confisco de bens considerados ilícitos;
e suspender a garantia do habeas-corpus.
Milagre econômico brasileiro — época de crescimento econômico elevado durante o Regime Militar no Brasil, entre 1968 e 1973.
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B) V - V - F - V - F
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Em meio a manifestações de artistas e estudantes contrários ao regime, os operários conseguiram manter um diálogo contínuo com o governo, devido à importância dessa classe trabalhadora para a economia do país.
ERRADO. Os trabalhadores foram a principal parcela da população alvo das perseguições políticas e de diversas medidas tomadas pelo governo ditatorial militar como ataques aos seus órgãos representativos, sistemáticas prisões, torturas, execuções, desaparecimentos, bem como a implantação de uma série de medidas que levaram ao ARROCHO SALARIAL e à PIORA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
O bipartidarismo foi uma das marcas do período pós-ditadura, motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período.
ERRADO. Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social (PDS), e ao MDB foi acrescentada a palavra 'Partido', tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, o Partido Popular (PP) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ainda permaneciam proibidos.
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Gab. B
Falsa - A classe trabalhadora de fato era importante, mas o diálogo não era mantido. A insatisfação desta classe consistia no fato de que o "milagre econômico", elaborado por Kubitschek e colocado em prática pelo ministro Delfim Neto no governo Médici, acabou surgindo efeitos negativos, tais como concentração de renda, inflação, etc. A classe trabalhadora sofria diretamente com isso, pois ficava estagnada na desigualdade com salário mínimo desvalorizado e congelado (quando não acontecia sua recessão). As tentativas de diálogo não eram só inexistentes, mas também proibidas. Não de graça a criação da Lei de Segurança Nacional intentou, entre outros, evitar formação de "distúrbios sociais" (o que inclui a greve).
Falsa - o presidente militar Geisel sofrendo com as consequências do milagre econômico tentou aplicar um plano de "distensão" que abria/permitia paulatinamente a presença institucional da oposição. Com isso, já na transição de poder entre Geisel e Figueiredo, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 11, que colocava fim ao Ato Institucional 5 (AI-5). O resultado foi a fragmentação do MDB (partido de oposição, porém controlado até então pela ditadura) em outros partidos políticos que, apesar de serem de oposição, possuíam alguns pontos divergentes entre si. Enfim, com isso havia então a restauração do pluripartidarismo.
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Questão passível de recurso: A publicação dos atos institucionais foi um forma de "legitimar rapidamente as medidas do governo." Entre os atos publicados no período, o AI-5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandados.
Os atos institucionais foram resultado de um golpe civil-militar. Nesse sentido, ele reforça a ruptura na recente história da democracia. Ele não legitima, pois independente da sociedade reconhecer ou não o governo, os atos são o reflexo da violência institucional.
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(V) Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extraconstitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares.O AI-5, em apenas 12 artigos concedia ao Presidente da República, dentre outros, os poderes de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa e, o mais importante, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim. O AI-5 também suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos. Por consequência, jornais oposicionistas ao regime militar foram censurados, livros e obras "subversivas" foram retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais quiseram se exilar no estrangeiro.
(V) O governo anunciava à população o "milagre econômico", ou "milagre brasileiro", projeto conduzido pelo então Ministro da Fazenda, Delfim Neto. Com a abertura do país ao capital estrangeiro, dezenas de empresas multinacionais se instalaram no Brasil e os grandes fazendeiros passaram a produzir para exportação. A política salarial do governo também prejudicou a alimentação da população. Estudos mostram que, entre 1963 e 1975, a desnutrição passou de ⅓ para ⅔ da população brasileira, e a "desnutrição absoluta" chegou a atingir 13 milhões, aproximadamente 1⁄7 da população. Em resposta a esse problema, o governo baniu a palavra "fome" da mídia.
(F) Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos, associações, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados. À época, estudantes, artistas, intelectuais, operários se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada. As manifestações e protestos ganham as ruas em quase todas as principais cidades do Brasil nos primeiros anos após o golpe militar. Os estudantes começam também a radicalizar suas ações. Com a chegada do general Artur da Costa e Silva ao poder, as greves dos operários tomaram corpo, na mesma proporção em que a linha dura já fazia suas vítimas.
(V) Durante o período entre 1983 e 1984, houve um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil que ficou conhecido como Diretas Já.
(F) Em novembro de 1965, foi mandado cumprir o Ato Complementar Número 4, que institucionalizou o sistema bipartidário no Brasil. Foram criados dois partidos, um situacionista e um oposicionista, sendo que o segundo jamais poderia ter quórum superior ao primeiro. A população da época tinha um trocadilho para se referir aos dois partidos, …um era o partido do "não", o MDB que era contra tudo que o regime militar e seus presidentes faziam, e o outro, era o partido do "sim senhor", a ARENA que aprovava tudo que o governo fazia.
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O período foi marcado por significativo desenvolvimento econômico, que ficou conhecido como “milagre brasileiro".
"o período" remete a crer que foi o tempo de 1964 a 1985. ERRADO .
"Milagre brasileiro" ou Milagre economico ou milagre economico brasileiro - 1968 a 1973 marcado por grande aceleração do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)
Esta questão é típica de instituições paramilitar.
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mandaTos*
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NÃO É MILAGRE BRASILEIRO E SIM, ECONOMICO.
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Absurdo questão não ter sido anulada. O período do regime militar e redemocratização não foi nem de perto marcado por milagre econômico, pelo contrário, a maior parte desse período foi de profunda crise econômica.
O milagre econômico realmente ocorreu, mas somente EM PARTE deste período, não no período como um todo.
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Realmente, o período do "milagre econômico" também é chamado de "milagre brasileiro". Contudo, a banca foi muito infeliz nesse concurso, pois, na questão ,a banca considerou falsa uma assertiva que é a cópia do item II. Concurso sem parâmetro algum...
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F( ) O período foi marcado por significativo desenvolvimento econômico, que ficou conhecido como “milagre brasileiro".
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/7c754c2b-9a
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1 -> Os operários eram constantemente repreendidos pelo governo, principalmente quando planejavam greves ou paralisações. Aliás, greve e paralisações estavam proibidas nessa época, ou seja, não havia nenhum diálogo contínuo com o governo.
2 -> O Bipartidarismo foi instituído logo no primeiro governo militar, o governo de Castelo Branco, não foi pós-regime militar.
Gabarito B
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Ninguém reparou que a banca colocou "mandado" na assertiva I?