Questão 2097529

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2016
• Provas: MPE-GO - 2016 - MPE-GO - Secretário Auxiliar
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

No início de 1969, a situação política se modifica. A repressão endurece e leva à retração do movimento de massas. As primeiras greves, de Osasco e Contagem, têm seus dirigentes perseguidos e são suspensas. O movimento estudantil reflui. A oposição liberal está amordaçada pela censura à imprensa e pela cassação de mandatos. Apolônio de Carvalho. Vale a pena sonhar. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 202.

O testemunho, dado por um participante da resistência à ditadura militar brasileira, sintetiza o panorama político dos últimos anos da década de 1960, marcados

• A. pela adesão total dos grupos oposicionistas à luta armada e pela subordinação dos sindicatos e centrais operárias aos partidos de extrema esquerda.
• B. pelo bipartidarismo implantado por meio do Ato Institucional n° 2, que eliminou toda forma de oposição institucional ao regime militar.
• C. pela desmobilização do movimento estudantil, que foi bastante combativo nos anos imediatamente posteriores ao golpe de 64, mas depois passou a defender o regime.
• D. pelo apoio da maioria das organizações da sociedade civil ao governo militar, empenhadas em combater a subversão e afastar, do Brasil, o perigo comunista.
• E. pela decretação do Ato Institucional n° 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do regime.

Gabarito: E

Comentários

• A publicação dos ATOS INSTITUCIONAIS foi um forma de legitimar rapidamente as medidas do governo. Entre os atos publicados no período, o AI-5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandados.

   

  CORRETO. No dia 13 de dezembro de 1968, ocorreu a publicação do Ato Institucional n° 5. O novo decreto permitia ao presidente estabelecer o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Além disso, poderia ser realizado o confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção. Não bastando isso, o AI-5 suspendia as garantias individuais ao permitir que o habeas corpus perdesse a sua aplicação legal. A partir de então, autoridades militares poderiam prender e coagir os cidadãos de forma arbitrária e violenta. Logo após a publicação do AI-5, vários jornalistas e políticos foram lançados na cadeia. Tempos mais tarde, o PRESIDENTE COSTA E SILVA se dirigiu à nação dizendo que tal ato fora necessário para que a corrupção e a subversão fossem combatidas, e a democracia resguardada.

• GAB E

   

• O AI-5 foi instituído no governo de COSTA E SILVA, em 1968.

  Fez ampliar os poderes do presidente e consequentemente aumentando a repressão contra os opositores do regime.

  Gabarito E

• A alternativa A está errada, pois nem todos os grupos oposicionistas aderiram a luta armada, mas apenas alguns. E a subordinação dos sindicatos e centrais operárias era na verdade ao regime totalitário, logo não há que se falar em subordinação aos partidos de extrema esquerda.

  A alternativa B está errada, pois não se eliminou toda a oposição, havia ainda o MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

  A alternativa C está errada, apesar de ter sido de fato desmobilizado, o movimento estudantil jamais passou a apoiar o governo militar

  A alternativa D está errada, pois não houve apoio da maioria das organizações da sociedade civil, na verdade uma boa parte era opositora e um pequeno grupo da sociedade apoiava

  Alternativa E está certa - GABARITO