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responsabilidade da empresa contratante
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4 Estrutura, composição e organização do
caderno de encargos
O caderno de encargos, organizado sob a responsabilidade
do contratante, deve compreender:
a) condições gerais;
b) condições especiais
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2.3 Caderno de Encargos
Parte integrante do Edital de Licitação, que tem por
objetivo definir o objeto da Licitação e do sucessivo
Contrato, bem como estabelecer os requisitos, condições e
diretrizes técnicas e administrativas para a sua execução.
Fonte: Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP)
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O caderno de encargos é uma documentação contendo uma coletânea de orientações e referências que devem ser obedecidas (diretrizes) na concepção e execução da obra. Normalmente, essas orientações constantes no caderno de encargos são editadas por uma empresa contratante, de modo que possa uniformizar/padronizar condutas dos projetistas, construtores e fiscais de obra.
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Complementando....
Fazendo um paralelo com o caderno de especificações técnicas.... pq sempre cai isso!
Especificação técnica: Generalidades + Especificação dos materiais + Discriminação dos serviços + Pode ser parte do caderno de encargos
Caderno de Encargos ( segundo TCU) : Parte integrante do projeto básico, que tem por objetivo definir detalhadamente o objeto da licitação e do contrato, bem como estabelecer requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para sua execução.
Tudo o que os colegas colocaram tbm está correto! Existem várias definições : TCU, Manual de Obras Públicas-Edificações (SEAP) e por aí vai.....
Temos que nos atentar que em geral, o caderno de encargos é mais geral que o caderno de especificações, pois além das generalidades, o caderno de especificações ainda possui outros detalhes + técnicos