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ID
2098690
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.

O termo de recebimento, documento formal emitido pelo proprietário ou pela administração, segundo o qual o serviço é aceito, só terá validade se for aceito no todo, de forma definitiva.

Alternativas
Comentários
  • Recebimento:

    * Provisório e definitivo:

    - Obras ou serviços -> Termo circunstanciado

     

    * Definitivo (dispensado o provisório):

    - Obras e serviços até R$ 80.000 -> Recibo

     

    Fonte: Prof. Erick Alves

     

  • NBR 12219. Termo de recebimento é o documento formal emitido pelo proprietário ou administração com a finalidade de proceder ao recebimento formal, parcial ou final de serviços e/ou obras.

  • Art. 73. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:

    I - em se tratando de obras e serviços:

    a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;

    b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 desta Lei;

    Obs: não pode ultrapassar 90 dias

  • Cleyton, soa realmente muito estranho, mas é isso. Trata-se de predicado verbo nominal.

    Veja outros exemplos para solidificar:

    ''A torcida chamou o juiz de ladrão''. (''Chamou'' é VTD, ''o juiz'' é OD, e ''de ladrão'' é PREDICATIVO DO OBJETO DIRETO.

    ''A torcida chamou ao juiz de ladrão''. (''Chamou'' é VTI; ''ao juiz'' é OI; e ''''de ladrão'' é PREDICATIVO DO OBJETO INDIRETO.

    Agora finalmente: TAMBÉM POSSÍVEL, E MOTIVO DE ERRARMOS EM QUESTÃO POR NUNCA ESCUTARMOS:

    ''A TORCIDA CHAMOU O JUIZ LADRÃO''. ("Chamou" é VTD, "o juiz" é OD, ; e LADRÃO É PREDICATIVO DO OBJETO DIRETO.

    obs: Manning > Brady.