"Duas razões sugerem a necessidade da atuação do Estado no setor saúde, a
eficiência e a eqüidade. Vale ressaltar que o Estado também pode ser ineficiente e aumentar as iniqüidades. Porém, aqui se destaca o papel inalienável de gestor dos recursos públicos. Esse papel, que dificilmente poderá ser exercido pelo setor privado ou pelo terceiro setor (não governamental), que é o de garantir que os recursos disponíveis sejam alocados com eficiência e com eqüidade.
Equidade é um termo que pode ter diferentes definições e sua conceituação no setor saúde incorpora a noção de justiça social.
Algumas definições:
• igual acesso aos serviços de saúde;
• igual saúde;
• igual utilização dos serviços de saúde;
• igual acesso aos serviços de saúde de acordo com a necessidade;
• igual utilização dos serviços de saúde de acordo com a necessidade
O livro Medindo desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento (VIANA, 2001) ressalta em suas conclusões que eqüidade não é o mesmo que igualdade e que o conceito aplicado no setor saúde considera a discriminação positiva, ou seja, dar mais a quem mais necessita, tratar desigualmente os desiguais.
Eficiência pode ser definida como a diminuição dos custos da produção de qualquer bem ou serviço e a maximização de sua utilização. Ou produção ao menor custo, obtenção do máximo de resultado a um determinado custo.14 Ou ainda, a obtenção do máximo de benefícios dos recursos disponíveis. Alguns economistas argumentam que ao ser eficiente promove-se a eqüidade".
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro10.pdf