A) resoluçao 1025 - Art. 14. O término da atividade técnica desenvolvida obriga à baixa da ART de execução de obra, prestação de serviço ou desempenho de cargo ou função.
B) Art. 3º Todo contrato escrito ou verbal para execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea fica sujeito ao registro da ART no Crea em cuja circunscrição for exercida a respectiva atividade.
C) Art. 12. Para efeito desta resolução, todas as ARTs referentes a determinado empreendimento, registradas pelos profissionais em função de execução de outras atividades técnicas citadas no contrato inicial, aditivo contratual, substituição de responsável técnico ou contratação ou subcontratação de outros serviços, devem ser vinculadas à ART inicialmente registrada, com o objetivo de identificar a rede de responsabilidades técnicas da obra ou serviço.
D) Correto
a) Não é obrigatória a baixa da ART nesse caso, uma vez que a responsabilidade do profissional vincula-se à vida útil do empreendimento.
Errada. A baixa da ART é obrigatória no final da realização do projeto, informando ao CREA que o projeto foi concluído. Isto não exime o profissional de qualquer responsabilidade futura.
b) O contrato escrito dispensa a elaboração da ART de projeto.
Errada. Jamais um projeto pode ser realizado sem ART.
c) Para que seu trabalho seja registrado, o subcontratado pode elaborar uma ART desvinculada do registro do autor principal.
Errada. A ART do subcontratado deve ser vinculada à empresa que o contratou.
d) O registro da ART deveria ter sido feito no início dos trabalhos.
Correta!
e) A obrigatoriedade da ART recai somente sobre o autor principal do projeto.
Errada. A ART cabe a todos os profissionais tecnicamente envolvidos.